Direito Público - O que fizeram com nossa Democracia?

Há algum tempo estudiosos das mais variadas áreas do conhecimento se questionam sobre um ponto em comum: o que fizeram com nossa democracia? De fato, o ano de 2008 marca o 20º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil. Trata-se, na realidade, de 20 anos do Estado democrático de Direito. Depois desse tempo, necessário se faz uma reflexão acerca do real significado da então revigorante democracia em nosso meio. Enquanto os idéias de igualdade e liberdade são considerados um dos principais pilares de sustentação de nosso regime democrático, observamos que grande parte da população sobrevive numa desigualdade imensurável (inclusive pelos órgãos oficiais): desigualdade na saúde, na educação, no lazer, e por vezes, na própria dignidade. Por outro lado, não há como negar a relativa margem de liberdade para os indivíduos em sociedade. Entretanto, não nos impedem da liberdade propriamente dita, o que é pior, privam-nos do conceito de liberdade. Talvez essas palavras soem como poesia, mas trata-se de uma poesia amarga que retrata o repúdio em dizer que o Estado democrático de Direito não está atendendo a real necessidade de seu povo, que os representantes devidamente eleitos não estão cumprindo seu papel institucional de zelas pelos interesses mais legítimos da sociedade organizada. Embora já dissesse Aristóteles que a democracia é, entre os piores, o melhor regime, é mais do justo e necessário o constante debate sobre as possibilidades reais e ideais oportunizadas pela democracia. Com efeito, é oportuno que os cidadãos reflitam sobre o papel desempenhado por seus municípios nesses 20 anos de “democracia consolidada”. Se após essa reflexão o resultado não for o esperado, há tempo para mudarmos a apatia política até então observada e por vezes, lamentada, de sorte a promovermos um resultado mais pródigo, mais humano. Em que pese as dificuldades para conciliar a vida privada com os negócios públicos é plausível reconhecer que uma democracia participativa somente será possível com a ação política de cada indivíduo voltada para a consecução do bem comum, do bem coletivo, ou seja, ao benefício de todos em sociedade. Parece utópico? Acreditamos que não!. A democracia ocorrerá quando a igualdade real e a liberdade ideal forem apropriadas como um bem natural e desejável pela sociedade. Esperamos que um novo caminho aconteça nessas eleições municipais em 05 de outubro, exatamente, no dia em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa seus 20 anos.